por Atillah do Ato ou Efeito
Sem mais delongas, vamos continuar a discussão do post anterior, fechando essa série de posts sobre pirataria.
Outro lado positivo da pirataria foi trazido pelo Hyperneogeo64:
Hyperneogeo64 disse:
Além disso existe outro ponto da pirataria : ACHAR COISAS RARAS
Aqui no brasil alguem vende Yaken Yuke Special ? Ou outros jogos negros e desconhecidos?
Essas coisas não são joguinhos da moda e tem muita coisa que vende pouco até no Japão. Se não fosse a pirataria, já teriam sumido do mapa. Outro exemplo são os discos de música; como exemplo vou citar a minha banda preferida: Malice Mizer. Aonde diabos vou comprar um CD original deles no Brasil? Moro numa cidade de 80mil habitantes e como na maioria do paÃs nas lojas só tem “coisas†como sertanojos e rap porque tá na moda, mais uma vez a solução é a pirataria.
Se não fosse a “distribuição solidáriaâ€, feita em torrents, por exemplo, certas coisas nunca veriam a luz do dia. Lembro de um jogo do Playstation que nunca foi lançado, por ter sido considerado muito violento e perturbador pelos órgãos reguladores: Thrill Kill. Se não fosse a internet, nunca terÃamos acesso ao jogo. E pensem em Manhunt 2, um jogo muito mais pop e mainstream, que quase não viu a luz do dia também. É um fato que a pirataria pode democratizar a informação. Como a Sandrine disse:
Sandrine disse:
A questão é que com a internet é possÃvel conhecer bandas novas todo santo dia, baixar o cd completo, ter as letras, fotos, enfim, tudo. Daà a pessoa não vai mesmo ter interesse em comprar o cd original, na loja, bonitinho, com direito a reclamar se tiver arranhado, etc. E conteúdo exclusivo também já não faz muita gente comprar original, sempre dá pra ter acesso.
Depois de muita discussão, vão aparecendo algumas conclusões, principalmente entre os leitores que se deram ao trabalho de ler tudo que foi colocado, ao invés de simplesmente xingar um ponto ou outro isolado da argumentação.
Abaixo, o Rurquiza, de forma muito ponderada, fez o que eu considerei a melhor sÃntese do comportamento do brasileiro médio frente à pirataria:
Rurquiza disse:
Ok… As opiniões aqui são bem diversificadas mas dá para identificar duas vertentes:
1- Os caras que acham errado piratear;
2- Os caras que acham certo piratear porque o jogo original é caro.Acho que o brasileiro tÃpico não pertence inteiramente a nenhum dos dois grupos.
Ele acha errado piratear, mas ao mesmo tempo pirateia porque o jogo original é muito caro. Se está numa loja e vê um CD/DVD/JOGO que possa pagar, ele vai lá e compra. Se não pode pagar ele pensa duas vezes se aquilo vale a pena mesmo e faz a cópia pirata. É fácil dizer “quem não pode não tem†quando você é um dos que podem.
Esse foi um ponto importante, que eu não tinha pensado: é interessante incorporar na discussão da pirataria a questão social, onde o poder aquisitivo define quem manda no paÃs.
Você ficaria puto se esse fosse o único vÃdeo-game que você pudesse ter.
Todos deveriam ter acesso à s necessidades básicas, e é complicado dizer “quem tem direito a quêâ€, quando na verdade todos deveriam ter direitos iguais. Depois o Capitão chega chutando a porta, e mostrando como a discussão é muito mais ampla:
Capitão Piratão disse:
Hm, o que seria DO CARALHO mesmo pra continuar a discussão seria voltar à idade da PEDRA. Quer dizer, questionar a própria idéia do ROUBO. A própria idéia de propriedade é algo completamente ANTI-NATURAL, se você parar pra pensar.
De fato. A idéia de propriedade sobre alguma coisa é uma convenção social, algo que é definido entre comuns, um contrato social que não é revisto com a freqüência que deveria. A idéia de propriedade ilimitada sobre bens é o que inclusive permite os abismos existentes entre pobres e ricos. Se é difÃcil legislar sobre propriedade material (dizer quem pode ser dono de quanto dinheiro, ou quantas casas, ou quantos carros), como é que se decide quem vai ser dono de uma idéia (como no caso das “licenças†dos games)? E se a idéia for de uso de toda a humanidade? Por que ninguém nunca patenteou a idéia de respirar, por exemplo? Obviamente porque é do interesse da humanidade que todos respirem. Seria um absurdo pagar royalties para respirar. Mas então como se decide qual tipo de idéia pode ser licenciada?
Fico pensando na quebra das patentes de remédios, por exemplo; o governo brasileiro conseguiu quebrar a patente de vários remédios para tratar os portadores de HIV, sem pagar royalties às indústrias farmacêuticas. Isso não é pirataria?
“Ah, mas é diferente nesse caso. É pro bem da humanidade.â€
Exato, agora engato o comentário do Flávio:
Flávio Croffi disse:
“Se não pode, não tenha.†Frase egoÃsta. É a mesma coisa de falar em comida. Se não pode comprar, não tenha. Lazer é uma necessidade humana. Os videogames hoje em dia proporcionam lazer seguro e saudável, desde que usado de forma certa. Então, porquê privar as pessoas disso?
Vejam que interessante. É possÃvel argumentar o lazer como uma necessidade humana, portanto, tão importante como a saúde. Aliás, sem lazer o ser humano fica doente, portanto vÃdeo-games podem de fato ser vistos como um tipo de remédio. E aÃ? Quem tem direito sobre a idéia/patente dos jogos?
Abram a cabeça; a discussão segue adiante nos julgamentos pessoais de cada um de vocês.
Atillah também escreve sobre vÃdeo-games, humor e mÃdia no www.atoouefeito.com.br
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Muito bom desfecho para a matéria, as leis são feitas para os cidadãos e todos nós como cidadãos temos que fazer impor o que achamos correto , pois a opinião popular pode mudar o mundo, mas precisa de boa vontade.
Então vamos fazer valer as leis certo ?Vamos lutar por menos desigualdade social ou você acha que o camelo de dvd pirata tá ali por que gosta (tem suas exceções )de mas emprego ,abaixe os impostos e ai vai. Sé algo como saúde ninguém liga ,VAI LIGAR PRA VIDEO GAME?Senta e espera!!!
Pimenta no * dos outros é refresco
Desculpa, mas argumentar contra propriedade é babaquice. Acha que a idéia de propriedade privada é errada? Vai morar na Coréia do Norte ou na China, então.
Não sei se eu acharia divertido um dia alguém dizer que eu não tenho direito a tudo o que eu conquistei com anos de trabalho e suor. Por um acaso, isso se aplica às produtoras de jogos também. Acho que quem é gamer e argumentou contra a pirataria já se esqueceu do episódio Clover Studio. Aquela divisão fantástica da Capcom que nos presenteou com Okami e Viewtiful Joe.
E que foi fechada. Por que os games não venderam. São ótimos e não venderam. Claro, parte da culpa foi da Capcom, que não soube fazer o marketing direito. Mas eu duvido, duvido muito, que pirataria não tenha sido um dos problemas. Aliás, comportamento comum é a pessoa falar que determinado jogo é do caralho, baixar, e depois ficar revoltado quando a série termina ou a produtora fecha. Assim fica fácil.
Comparar o direito à alimentação com direito a ter um videogame em casa é outro erro. Alimentação você precisa pra sobreviver. Videogame é lazer? É. Mas existem outras centenas de formas de lazer fora videogame. Garantir a existência de parques e espaços públicos é garantir lazer. Videogame não é necessidade básica, ponto. É diversão de elite, ponto - e nunca teve a pretensão de ser diferente.
Mostrar um pouco de respeito pelas séries e bandas que você ama também é bom de vez em quando.
Eu também aprovei a iniciativa de discutir esse tema tão complicado e gostei muito de ver como o pessoal participou, principalmente do ultimo comentário do Leonardo.
Agora foi um comentário do Hyperneogeo64, mostrando como é na Suécia que quase me fez mudar totalmente de opinião.Pensei:realmente se eu pago pelo acesso a rede eu tenho direito ao que está nela.Mas pensando melhor mais tarde lembrei que a internet esta cheia de pedofilia e sites neo nazistas.Bem, não sei na Suécia mas em quase todo o mundo isso é conteúdo proibido, bem como a pirataria.Outra coisa é que a Suécia é um pais rico, dificilmente uma empresa vai quebrar lá por causa da pirataria, aqui eu já vi varias lojas de CDs e algumas de jogos fecharem porque não conseguiam acompanhar a pirataria.
E só um toque, quando eu digo: se você não tem não joga, não pensem que eu tenho dinheiro pra sair por ai comprando jogos.Eu me incluo nesse grupo que não tem.Pra falar a verdade o ultimo jogo que eu comprei foi em dezembro do ano passado e ainda comprei um antigo porque era mais barato (COLONY WARS VENGEANCE, jogaço!).Desde então eu tenho me virado com os que já tinha.É chato? É, mas eu acho mais certo que sacanear os produtores.
Outro ponto que me fez não arredar o pé do meu ponto de vista foi a famigerada indústria nacional de jogos.Podem dizer que ela não existe, que os jogos que ela faz são ruins e o escambau, mas que chance ela tem de crescer e se desenvolver com a pirataria comendo solta?Assim nunca vão passar de jogos de celular e em flash e tranqueiras para PC.
Eu também não gosto da quantidade de impostos (não sou filho de dePUTAdo), mas volto a dizer que isso não é culpa dos produtores, eles têm se esforçado para para poder ter melhores condições no nosso pais.Mas ter um pais mais justo e igualitário onde a gente possa jogar e viver sossegados só depende de nós.Vote consciente ou vote nulo mas não eleja uma quadrilha mensaleira.Quem sabe agente não se iguala a Suécia?
PS: concordo com tudo que o Fernando disse.Mostrou alguns pontos que eu ainda não tinha pensado.
A questão da pirataria no Brasil está 100% envovida com os impostos, vou dar alguns exeplos pra vocês, eu já morei fora muito tempo e já estive no México e nos EUA, vou citar um exemplo bem simples :
Imagine que você vá ao supermercado e queira comprar uns 2 Abacaxis, bom nos EUA isso custará uns 9 ou 10 U$$ , só que no mesmo supermercado você tem jogos de Xbox (estou usando o xbox 1 como exemplo pq foi com jogos pra ele que eu me vi numa situação aprecida ) bom vc vaiv er os jogos de XBOX que não são lançamento tipo uns 3 meses, se vc levar um saira por USS 14,90 se for um jogo um pouquinho mais velho tem de 9 á 11 USS , bom eu poderia escolher entre os abacaxis ou um game Original de XBOX, E eu comprando qualquer um deles a minha renda mensal não seria abalada .
Imaginem essa cena no Brasil 2 abacaxis por uns R$ 4 e um jogo de xbox por R$ 100 ou 150 , se eu escolher o jogo a renda mensal sofre um rombo, ai o cidadão decide por levar DVD virgem de R$ 2,00 e gravar em casa.
E porque os jogos , ou eletronicos são tão mais caros aqui ? RESPOSTA IMPOSTO se aqui no Brasil um jogo original custasse uns 10 ou 15 ou 20 pelo menos 90% da pirataria seria erradicada.
Quote : hendrix
Cara é verdade que na internet tem pedofilia e nazismo , mas cara se eu pegar meu carro e andar uns 5 minutos á noite aqui na minha cidade vou ver dezenas de meninas se prostituindo na rua e e cabe a min escolher entre quereer isso ou não, na rua ou na internet os perigos são iguais.
Gostaria de colocar só mais um comentário , no supermercado BIG da minha cidade um PS2 custa R$ 890,00 , bom eu vou no Paraguay gasto uns R$ 200 de passagemd e ida e volta e gasto mais R$ 350 no PS2, isso são R$ 340,00 de diferença com essa diferença eu compro mais um PS2 ou seja se eu qusier comrpar onestamente pagando impostos eu pago simplesmente O DOBRO E MAIS UM POUCO ! isso é incoerente o contrabando e a pirataria jamais acabarão até que isso seja ~emparelhado~.
Uns podem falar ~Mas comrpando fora do Brasil vc n’ao tera garantia~ , cara pela diferen;a de pre;o eu compro 2 aparelhos e se um estragar tenho outro ps2 novinho de reserva.
Me lembro de quando meu amigo comprou um Playstation 2, por volta de 2002. Ele sempre foi totalmente contra a pirataria. Comprou o console e ficou 3 meses sem jogar(jogando um DvD que ensinava à usar memory card?).Ele desistiu e um tempo depois destravou. Infelizmente, nem todas pessoas, mesmo que juntando dinheiro, não poderão comprar originais, ou essas mal tem dinheiro para comprar o pirata(essas pessoas existem!).
Eu já me incluo no grupo que apóia a pirataria, e coloca a culpa no paÃs/governo. com os 180(aproximadamente a diferença de um jogo original para um pirata) de um jogo original pode-se fazer coisas muito maiores que dar dinheiro de imposto para vagabundos corruptos e para produtoras de games que nem ao menos ligam para o Brasil. Como por exemplo, doar para uma instituição de caridade.
Os motivos para comprar originais são muito fracos. Lembrem-se que não é só no Brasil que existe pirataria, imposto não é o único problema.
Ae Hyperneogeo64, o que eu quis dizer sobre a internet é que talvez um determinado conteúdo não seja legal só por estar disponÃvel na rede como sugere a lei sueca.Da mesma forma que é proibido pagar à uma menor para ter relações sexuais é proibido pagar um provedor para baixar jogos.
Mas na questão dos impostos eu estou 100% de acordo com você, eu sei o quanto isso é nocivo à população e à economia.Olha só; antes do meu pai ir trabalhar numa firma ele cuidava de um estúdio de criação, coisa pequena, era só ele trabalhando.Ele sempre ficava surpreso com a contabilidade pois quase todo o dinheiro que entrava sumia em impostos.Era difÃcil até pra mim ve-lo trabalhar tão duro e não receber nada.Teve uma vez ano passado que eu passei meses economizando pra comprar um CD.Entrei na loja decidido, e estava com o nome AC/DC na cabeça.Quando olhei o preço daquele pedaço de plástico com capa de papelão eu quase cai pra trás:R$ 68 só porque era importado.Sai da loja bravo pra caramba sem comprar nada, mas tenho orgulho de não ter baixado o disco da internet.Fiquei sem o disco mas com a certeza de não prejudicar uma banda que eu gosto muito.
Agora, a parte mais complicada da discussão é essa ligação dos impostos à pirataria.Li numa reportagem que os cofres públicos perdem 30 bilhões/ano com a pirataria.A primeira vista isso não faz diferença pra nós pois sabemos que nada que vai pro governo tem retorno pra nós mas o que eles fazem pra recuperar esses 30 bilhões? Simplesmente aumentam os impostos .Sim, a pirataria só faz aumentar os impostos, nunca que eles vão diminuir imposto pra acabar com a pirataria, só vão aumenta-los.
Outra questão importante é que nós estamos numa democracia certo? logo todos ( ou quase) temos os mesmos direitos, certo? Então se alguém pode piratear um jogo pode também pirater um óculos?Ano passado eu ganhei um RayBan da namorada do meu pai, que ela ganhou do pai dela há mais de vinte anos.Um igual numa loja custa entre R$230 e R$330.Um cidadão que ganha salário mÃnimo nunca vai gastar isso num óculos, ele vai num camelô e compra um de R$10, vai comer farofa na praia grande e frita as retinas por causa da porcaria das lentes.
Nós precisamos é de melhores condições de vida e não de pirataria nesse pais pois ela só atrapalha.Muita gente está se ferrando por causa disso, muitas lojas estão fechando.Eu não consigo achar justo me divertir, com algo tão simples como um jogo, se eu tiver que atrapalhar tanta gente pra isso.
Agora a maior conclusão que eu cheguei é que nós nunca vamos conseguir discutir a pirataria aqui, somos uma parte muito pequena do problema, somos só jogadores.Para chegar à conclusões concretas temos que reunir todas as partes envolvidas, jogadores, desenvolvedores, músicos, gravadoras, cineastas, estúdios,camelôs, etc.
Temos que juntar quem sofre e quem se beneficia com a pirataria, quem é contra e quem é a favor, ai sim teremos uma boa discussão.
Pra terminar uma frase de Voltaire:”Posso não concordar com nenhuma palavra que você diz, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.
Este assunto lembra a guerra entre SL(Software Livre) e Software Prprietario. Está uma verdadeira guerra, Quem acompanha a Microsoft e sua guerra contra SL(principalmente contra o linux, seu maior rival em S.O), sabe do que estou falando.
A MS cobra pela a licença e não pelo o produto e com varias restrinções, depois de um tempo ou de tantas instalações você tem que comprar outro, de onde uma empresa vai crescer so gastando seu dinheiro com os impostos e Windows???
Além do mais ela ganha muito dinheiro sim com o Windows, mas ela ganha realmente o que o windows traz a sua volta, ou seja, oportunidade de negocios com sua tecnologia e somente com sua tecnologia.Aliais alguém viu a MS lançar feito louca processos judiciais contra empresas, mesmo sabendo que o windows é falcificado em boa parte do brasil?(Ver até cheguei ,uns e outros, mas que seja uma coisa que qualifique como combate a falsificação esse ainda não.).
As empresas que tem a filosofia de SL na veia não cobram pelo produto ou licença(não que não tenha , mas ela te dar está liberdade para não ter prblemas com a “lei”), pois ele é seu você pode fazer o que quiser com ele, mas quer um serviço o preço é X. E pronto não tem como falcificar isso, o trabalho realmente vai para a mão de quem fez.(sem esquecer que hoje está seio de software com versão free e uma paga, que cobra melhor qualidade e serviço).
E uma coisa que não estou vendo e é bom deixar em destaque é que empresa de software não pensa em seu desenvolvedor, como a industria de musica não pensa em bandas de musicas e como a industria de carro não pensa em seus operarios quando metadade está no olho da rua.Não querem saber de imposto se está alto vão para outro lugar, se está baixo e você me dando mão de obra qualificada ou quase, mas que seja barata e uma infra-istrutura paga pelo gov e não por min, perfeito.
-Empresa só pensa em uma coisa LUCRO, governo só quer imposto e multinacional comprando as nacionais.
Quem não assistiu, não perca tempo e alugue (ou abaixe na internet) THE CORPORATION que mostra como as empresas realmente querem lucrar.
E outro caso é a China, lá cresce feito bala e a pirataria lá é muito pior que no brasil e mesmo assim todas as fabricas foram parar lá, pq será?
E também não esquecer que empresa sobrevive inovando e competindo com sua concorrencia, fabricas de LP´s fecharam porque não tinha como competir com uma fabrica que produzia algo melhor, ou seja não estou dizendo que a pirataria não influencia nos negócios(ao contrario como uma pequena empresa vai desenvolver se o imposto come metade de sua renda ou seus clientes ficão sem dinheiro para comprar mais de seus produtos), mas um mercado que é mundial, difÃcil uma empresa sem um patrocinio de uma empresa realmente de porte consiga sobreviver, além de mesmo que tenha se o contrato entre as partes não for bem feito o pequeno sempre será sempre pequena.
E está historia é grande ainda o mundo é novo com essa era de internet, já que antes era no boca a boca e limitado por região.Muitas “guerras” ainda estarám por vim e simplificar dizendo que é só isso e pronto está indo pelo caminho errado, o assunto envolve pessoas fÃsicas , júridicas e governo e tudo mudo com o tempo e creio que está descursão numca irá acabar, posi envolve tudo, economia, politica, meio social,etc…
Gostaria que as coisas fossem compartilhadas que assuntos tivessem menos tabu no meio e mais Compreensão. Aliais alguns estão a falando viva pirataria, mas se você for alvo (in)diretamente dela, será que ela não tem o mesmo efeito que as drogas(De acordo com BOPE, usuario de drogas influencia armas para os traficantes, que matão a população), não duvido que alguns sim.
Os CDs piratas copiados tem origem CDs da mesma fabrica que vende para uma fabrica de CDs originais(muito provavelmente da China , que ouvi falar que com 1 real compra-se 100 ou era 1000 CDs, baita de um lucro).
Bom falei d+, mas também com um assunto deste que o autor dividiu em varias partes, vai virar livro , até porque esses assuntos de prostituição, roubo(falsificar tb), imposto, propriedades e muitos outros estão na historia da humanidade desde que nos conhecemos como macacos. E me desculpem os erros de portugues , não tenho muita paciência e também não sou muito bom em redação Infelismente, o que pode deixar meu texto sem nexo :/.
JOGO ORIGINAL de PS2,XBOX,WII e etc.
CUSTA CARO!!!! 100 reais por um Jogo?
Séra que o Governo está Querendo MORRER por EGOISMO????
Da Primeira a Segunda DANE-SE!!!!
E TIO PATINHAS va tomar no CUUUUUUUUUUUUUU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
PATO DA DISNEY TRAIIIIDDDDDOOOOORRRRRRR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Eu so vou falar o q já disse antes, acho isso tudo uma grande merda ficar arranjando justificativas para o erro de piratear, se não tem grana ou vc não joga ou pirateia e fica de boa, vc está 100% errado, não importa o q vc pensa e tenta usar de justificativa, vc acha q os impostos são caros? poizé eu tenho uma novidade para vc, a vida não é justa e é melhor descobrirem isso o quanto antes, o governo tai para atrapalhar, agora vire um pirateiro de tapa olho como eu que ta nem ai e sabe q ta fazendo coisa errada e adimite isso, ao inves de ficar arranjando desculkpas para encobrir seus erros, admitir os erros e seguir para frente faz parte da vida também
a coisa q eu mais gosto de ouvir desse manés é “se o jogo fosse barato eu comprava” comprava o caraio, o geometric wars custa custa 3,95USD (menos que 8R$) e no lançamento eram menos que 3 dolares, e mesmo assim o povo pirateia dando uma nova desculpa
Você compra um DVD pirata do Shrek para presentear o filho e alguém lhe diz que, ao pagar os R$ 10 pelo disco —em vez dos R$ 50 cobrados pelo original— você financia o tráfico de drogas. Será?
Rodrigo Thompson, diretor do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal), diz que sim. De BrasÃlia, onde acompanha com afinco as movimentações do governo sobre o assunto, ele lista diversos pontos que poderiam ser tomados em conjunto —na esfera pública e privada— para conter não apenas o avanço da pirataria, mas, sobretudo, os malefÃcios causados por ela.
NAVEGUE PELA MATÉRIA
1. AFINAL, O QUE É PIRATARIA?
2. POSSO COPIAR CDs E DVDs?
3. GRAVAR FITAS ERA PIRATARIA?
4. POR QUE SOFTS SÃO CAROS?
5. PIRATARIA FINANCIA O TRÃFICO?
6. POLÃTICA E IMPOSTOS
7. SUÉCIA TEM PARTIDO PIRATA
8. LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS
9. BRASILEIRO JÃ FOI PRESO
A FAVOR OU CONTRA? COMENTE!
Entre as medidas defendidas por Thompson, há um polêmico ponto: encarecer o produto pirata, de modo a diminuir a diferença de preço com o original. Evidentemente, o inverso também se defende: diminuir os impostos sobre os produtos originais, para barateá-los.
“A questão do caro e barato é complicada, mas há de convir, o produto original nunca será o preço do pirata. O pirata não registra empregado, está fora do controle de fiscalização, é um setor que atua completamente na ilegalidade, evita uma série de custos que o produto original tem”, explica Thompson, que acredita no empenho do governo em reduzir a carga tributária e no empenho da iniciativa privada em lançar produtos originais em linhas populares, mais acessÃveis.
A conscientização da população é outra questão reincidente. “A pirataria é uma atividade sedutora, muita gente pensa que vai comprar um produto pirata porque é mais barato e que vai se dar bem, achando que a pirataria só afeta as grandes empresas; essa visão faz com que continuem comprando e alimentando atividades ilegais, então temos que mudar um pouco a visão das pessoas”, sentencia.
Por outro lado, Túlio Vianna, do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, não acredita muito na relação entre pirataria e tráfico de drogas. “O tráfico é um negócio infinitamente mais lucrativo que a pirataria. Chega ser ridÃculo alguém acreditar que um traficante de drogas precise de algum financiamento dos piratas para poder manter seu negócio. São ramos de atividades distintos e independentes e querer relacionar o tráfico de drogas à pirataria só demonstra uma tentativa mal-intencionada de acirrar o tratamento maniqueÃsta da questão de que o pirata é um mal a ser combatido”, opina. Vianna lembra, porém, que pirataria e produtos falsificados são duas coisas bem diferentes e que, muitas vezes, não se trata de questão técnica ou jurÃdica, mas puramente polÃtica.
Fonte: UOL Tecnologia
Emprestar ou copiar CD é pirataria?
Paulo Rebêlo | Para o UOL Tecnologia
Apesar do crescimento do download ilegal de filmes pela Internet e das vendas de DVDs piratas nas ruas do centro, ainda é pela música que o som da pirataria mais reverbera entre as pessoas comuns.
Primeiro porque o download de filmes exige uma conexão banda larga, regalia de poucos brasileiros. Segundo, porque mesmo com a queda dos preços e consequente popularização dos aparelhos de DVD vendidos em dez vezes sem juros, sua única opção é a sala de casa; enquanto que a música você escuta em qualquer lugar, em movimento, no trânsito, na academia…
É interessante notar que a lei brasileira de direitos autorais foi alterada pelo governo em 1998. Até aquela época, havia uma flexibilidade maior no que se podia ou não fazer aos olhos da lei. De 1998 em diante, novas regras e restrições surgiram, em grande parte seguindo diretrizes da lei norte-americana de direitos autorais.
De acordo com o advogado Túlio Vianna, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, o simples ato de emprestar um CD ao amigo não se enquadra como crime. O que o seu amigo irá fazer com isso, porém, pode ou não ser enquadrado como infração. Vianna realça, porém, que “o Direito não é algo objetivo, e sua interpretação pode variar de acordo com os tribunais em que for aplicada a lei”, daà haver tantas dúvidas recorrentes em decisões relativamente similares da Justiça brasileira.
A lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, não classifica como infração a “cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”. Em outras palavras, pela lei, o CD que você comprou na loja pode ser copiado uma única vez para uso pessoal, sem fins lucrativos. Agora, o que define “fins lucrativos” ou não é toda uma novela jurÃdica.
Pela mesma lógica, o mesmo vale para “ripar” o CD (converter para um formato digital como o MP3, via software, no computador) e escutar as músicas no carro ou no escritório.
O quadro muda, porém, quando sua compra é feita em lojas de música online. Segundo Túlio Vianna, é preciso ler com atenção o contrato de adesão ao fazer a compra. Cada loja pode estabelecer suas próprias diretrizes. Algumas permitem apenas uma cópia, outras protegem o arquivo para transferência uma única vez ao toca-MP3 e assim por diante.
Então emprestar um CD não é crime? A situação não é tão simples quanto parece. Para o advogado José Antônio Milagre, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB-SP, “quando se compra um CD, o que está se comprando é apenas o suporte fÃsico material, a mÃdia, ao passo que o conteúdo intelectual não é, em nenhum momento vendido. Trata-se de um licenciamento exclusivo e permanente de uso”, explica.
No caso, Milagre acredita que quando se executa um CD na presença de várias pessoas não se pode falar em pirataria, contudo, o ato de emprestar pode constituir violação autoral porque a nota fiscal individualiza o comprador, no jargão jurÃdico, “o licenciado”. O advogado esclarece que, apesar da aparente rigidez, praticamente não existe apuração em relação a atos desse tipo (de emprestar CDs).
Sobre a questão dos preços de CDs, que parecem estar sempre no centro da discussão, durante quase um mês procuramos a Associação Brasileira dos Produtores de Disco, que não se pronunciou formalmente. A reclamação generalizada de usuários e consumidores é que a indústria fonográfica fala, fala muito, mas o preço do CD nunca cai; enquanto o lucro das gravadoras aumenta, mesmo com os “bilhões de dólares” anunciados de prejuÃzo decorrente da pirataria.
Segundo dados da Riaa (associação das gravadoras norte-americanas), a receita com a venda de músicas em plataforma fÃsica ou digital ficou em US$ 11,5 bilhões em 2006. Apesar de uma queda de 12,8% nas vendas de mÃdia em plataformas fÃsicas de 2005 para 2006, a distribuição online de músicas cresceu 63,2%.
Fonte:UOL Tecnologia
Eu acho que pra esse tópico que ficou restringido aos usuários de tecnologia digital e faltou um âmbito jurÃdico no qual apoiar ou não sua opinião, o texto a seguir é do caderno de tecnologia do site UOL, onde encontrei respostas para algumas de minhas dúvidas sobre o assunto em questão neste tópico.
Emprestar ou copiar CD é pirataria?
Paulo Rebêlo | Para o UOL Tecnologia
Apesar do crescimento do download ilegal de filmes pela Internet e das vendas de DVDs piratas nas ruas do centro, ainda é pela música que o som da pirataria mais reverbera entre as pessoas comuns.
Primeiro porque o download de filmes exige uma conexão banda larga, regalia de poucos brasileiros. Segundo, porque mesmo com a queda dos preços e consequente popularização dos aparelhos de DVD vendidos em dez vezes sem juros, sua única opção é a sala de casa; enquanto que a música você escuta em qualquer lugar, em movimento, no trânsito, na academia…
É interessante notar que a lei brasileira de direitos autorais foi alterada pelo governo em 1998. Até aquela época, havia uma flexibilidade maior no que se podia ou não fazer aos olhos da lei. De 1998 em diante, novas regras e restrições surgiram, em grande parte seguindo diretrizes da lei norte-americana de direitos autorais.
De acordo com o advogado Túlio Vianna, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, o simples ato de emprestar um CD ao amigo não se enquadra como crime. O que o seu amigo irá fazer com isso, porém, pode ou não ser enquadrado como infração. Vianna realça, porém, que “o Direito não é algo objetivo, e sua interpretação pode variar de acordo com os tribunais em que for aplicada a lei”, daà haver tantas dúvidas recorrentes em decisões relativamente similares da Justiça brasileira.
A lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, não classifica como infração a “cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”. Em outras palavras, pela lei, o CD que você comprou na loja pode ser copiado uma única vez para uso pessoal, sem fins lucrativos. Agora, o que define “fins lucrativos” ou não é toda uma novela jurÃdica.
Pela mesma lógica, o mesmo vale para “ripar” o CD (converter para um formato digital como o MP3, via software, no computador) e escutar as músicas no carro ou no escritório.
O quadro muda, porém, quando sua compra é feita em lojas de música online. Segundo Túlio Vianna, é preciso ler com atenção o contrato de adesão ao fazer a compra. Cada loja pode estabelecer suas próprias diretrizes. Algumas permitem apenas uma cópia, outras protegem o arquivo para transferência uma única vez ao toca-MP3 e assim por diante.
Então emprestar um CD não é crime? A situação não é tão simples quanto parece. Para o advogado José Antônio Milagre, presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB-SP, “quando se compra um CD, o que está se comprando é apenas o suporte fÃsico material, a mÃdia, ao passo que o conteúdo intelectual não é, em nenhum momento vendido. Trata-se de um licenciamento exclusivo e permanente de uso”, explica.
No caso, Milagre acredita que quando se executa um CD na presença de várias pessoas não se pode falar em pirataria, contudo, o ato de emprestar pode constituir violação autoral porque a nota fiscal individualiza o comprador, no jargão jurÃdico, “o licenciado”. O advogado esclarece que, apesar da aparente rigidez, praticamente não existe apuração em relação a atos desse tipo (de emprestar CDs).
Sobre a questão dos preços de CDs, que parecem estar sempre no centro da discussão, durante quase um mês procuramos a Associação Brasileira dos Produtores de Disco, que não se pronunciou formalmente. A reclamação generalizada de usuários e consumidores é que a indústria fonográfica fala, fala muito, mas o preço do CD nunca cai; enquanto o lucro das gravadoras aumenta, mesmo com os “bilhões de dólares” anunciados de prejuÃzo decorrente da pirataria.
Segundo dados da Riaa (associação das gravadoras norte-americanas), a receita com a venda de músicas em plataforma fÃsica ou digital ficou em US$ 11,5 bilhões em 2006. Apesar de uma queda de 12,8% nas vendas de mÃdia em plataformas fÃsicas de 2005 para 2006, a distribuição online de músicas cresceu 63,2%.